Política de privacidade
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1. Responsável pelo tratamento
[Nome ou denominação social], NIF [NIF], com sede em [morada]. Contacto para questões de privacidade: [email].
2. Que dados recolhemos
Através do formulário de reserva, recolhemos o nome, o email ou telemóvel, o serviço pretendido e a mensagem que optar por escrever. Não pedimos dados de saúde. Se os partilhar na mensagem, serão usados apenas para responder ao seu pedido.
3. Finalidades e fundamento legal
| Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de informação e reserva | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Gerir marcações e prestar o serviço | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Medição de visitas e conversões, se ativada | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
4. Conservação
Os pedidos de contacto são conservados durante [prazo, ex.: 12 meses]. Os dados de faturação são conservados pelo prazo legal aplicável. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.
5. Destinatários
Os dados não são vendidos. Podem ser acedidos por prestadores que nos apoiam (alojamento do site, email, contabilidade) [liste os reais], vinculados por contrato ao dever de confidencialidade, e por autoridades quando a lei o exigir.
6. Transferências para fora da UE
[Indique se algum prestador trata dados fora do Espaço Económico Europeu e as garantias aplicadas, ou escreva que não existem transferências.]
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já feito. Escreva para [email]. Tem também direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data de revisão no topo indica a versão em vigor.