Termos e condições

Última atualização: [data]

Modelo para revisão. Preencha com as condições reais do estabelecimento e peça validação jurídica antes de publicar.

1. Identificação

[Nome ou denominação social], NIF [NIF], [morada], [email], [telefone]. Licença ou registo de atividade, se aplicável: [n.º].

2. Natureza do serviço

Prestamos serviços de massagem de relaxamento e bem-estar, sem finalidade médica ou terapêutica. Não substituem diagnóstico, consulta ou tratamento médico. Não prestamos serviços de natureza sexual nem de acompanhamento, e não toleramos pedidos ou comportamentos dessa natureza, que levam ao termo imediato da sessão, sem direito a reembolso.

3. Serviços e preços

Os serviços, durações e preços em vigor são os indicados no site à data da reserva. Os preços incluem IVA à taxa legal aplicável. [Confirme que os valores publicados são os praticados.]

4. Reservas

O envio do formulário é um pedido de reserva. A reserva só fica confirmada quando respondermos a indicar o serviço, a data, a hora e o preço. [Indique se é exigido sinal ou pagamento antecipado e a forma de pagamento.]

5. Chegada, atrasos e saúde

Pedimos que chegue com [x] minutos de antecedência. Atrasos podem reduzir a duração da sessão sem alteração do preço. Informe-nos antes da sessão de condições de saúde, gravidez, lesões ou alergias (por exemplo a óleos) para avaliarmos se o serviço é adequado.

6. Cancelamento e reagendamento

[Indique a política real: prazo mínimo de aviso, custos e condições de reagendamento.]

7. Direito de livre resolução

Quando a reserva é feita à distância, aplicam-se as regras legais sobre contratos celebrados à distância. Em serviços com data de execução determinada, o direito de livre resolução pode não ser aplicável. [Valide este ponto juridicamente.]

8. Conduta e privacidade

Exigimos respeito mútuo. Reservamo-nos o direito de recusar ou interromper um serviço em caso de comportamento inadequado. O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade.

9. Propriedade intelectual

Os textos, imagens e elementos gráficos deste site pertencem ao titular ou são usados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento.

10. Reclamações e resolução de litígios

Dispomos de livro de reclamações em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios [indique a entidade a que está vinculado, se aplicável].

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro legalmente aplicável.